Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o portal LabEstudos, seu blog e suas aplicações educacionais associadas, você concorda expressamente em respeitar e cumprir os seguintes Termos de Uso.

1. Uso dos Conteúdos Gratuitos

Os artigos, guias e simulações abertas são disponibilizados para fins educacionais, treinamento de inclusão digital e aprendizado pessoal ou institucional. É permitido o uso livre individual ou em salas de aula.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas, código-fonte, layout visual, artigos do blog e estrutura organizacional do portal são de propriedade do LabEstudos e estão protegidos pelas leis vigentes de direitos autorais.

3. Isenção de Garantias e Responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está", garantindo o empenho na manutenção do serviço online e funcional. O Lab Estudos não se responsabiliza por eventuais interrupções temporárias de acesso.

4. Modificações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser revisados periodicamente para acompanhamento das evoluções da plataforma. O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Última atualização: 2026.